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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.
Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 12:12
Caesb deve indenizar consumidor por demora no atendimento e negativação indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:09
Pontão do Lago Sul terá que indenizar usuária por discriminação de gênero
Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:48
CEB é condenada por manter ativa cobrança indevida no nome de consumidor
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:47
Acusado de matar amigo que perdeu fone de ouvido é condenado a 15 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e com meio cruel, expressada pela multiplicidade de golpes na vítima (aproximadamente 50), por toda parte do corpo, conforme laudo acostado aos autos.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:23
Brasil ultrapassa 525 mil mortes por Covid; média móvel de casos tem maior queda já registrada na pandemia
País contabiliza 525.229 óbitos e 18.792.076 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de 49.237 novos casos por dia aponta queda de 33% em relação a 14 dias.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 09:00
Brasil registra 950 vítimas por Covid nas últimas 24 horas e total passa de 462 mil
País contabiliza 462.092 óbitos e 16.512.714 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 09:47
Após 8 dias em queda, curva de mortes por Covid no Brasil volta a indicar estabilidade
País contabiliza 441.864 óbitos e 15.815.191 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Foram 2.485 mortes registradas em 24 horas.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 09:55
Brasil se aproxima de 440 mil mortos por Covid, com média móvel de 1.953 vítimas por dia
País contabiliza 439.379 óbitos e 15.735.485 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Foram 2.517 mortes registradas em 24 horas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2021 - 12:30
Hospital é condenado a indenizar paciente que teve prótese dentária extraviada
Ele receberá R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente aos danos materiais e R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 09:36
Brasil passa de 392 mil mortes por Covid; nenhum estado tem alta nos óbitos pela 1ª vez desde criação do consórcio de imprensa
País contabiliza 14.370.456 casos e 392.204 óbitos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Todos os estados e o DF apresentam tendência de estabilidade ou queda nas curvas de mortes; apenas Bahia não atualizou dados.
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Notícias Publicado em 21 de Abril de 2021 - 14:04
Brasil chega a 378,5 mil mortos por Covid; país registrou 3.481 mortes em 24 horas
País contabilizou 14.050.885 casos e 378.530 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2021 - 15:17
Município do Natal deve abrigar jovem com deficiência mental em unidade adequada à sua condição
Em caso de descumprimento da decisão, o município terá que pagar multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 09:35
Com 4.190 mortes por Covid em 24 horas, Brasil tem segundo pior dia na pandemia
País contabilizou 13.286.324 casos e 345.287 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Mortes do dia só não superaram as de terça (6), quando a marca chegou a 4.211.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 09:25
Brasil registra 90.504 novos casos de Covid em 24 horas, no dia em que supera marca de 300 mil mortos
País contabilizou 12.227.179 casos e 301.087 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Marca de diagnósticos no último dia é a segunda maior da série histórica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:06
Seguradora não pode negar cobertura sem demonstrar que segurado criou situação de risco
A ré deverá pagar ao autor o valor de R$ R$15.462,00, a título de indenização por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 13:03
Restaurante deve indenizar consumidor que encontrou porca de parafuso em refeição
O juiz do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia entendeu que, além de causar repulsa, o fato extrapola os aborrecimentos do dia a dia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 11:29
Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação
A ré foi condenada ao pagamento mensal da quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais), valor correspondente a 50% do aluguel do imóvel por ela usufruído, a contar da citação, reajustado anualmente pelo IGPM.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:46
Publicação de imagem sem autorização de cliente gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 14:22
Empresa área não deve ser responsabilizada por atraso de voo durante pandemia
Para a julgadora, a mudança ocorreu por motivo de força maior.